Leis / Documentos

Contrato CNPJ

Decreto 744 de 12/03/2014

Diretoria

Edital de Concorrência Rodoviária

Consultor Municipal

Edital Prova de Vida 001-2024

Portaria 04-2024 – Prova de Vida

Portaria 008-2016 – Aposentadoria por Tempo de Contribuicao (Marilza Pires Alves)
Portaria 009-2016 – Aposentadoria por Tempo de Contribuicao (Joana Vicente de Freitas)
Portaria 010-2016 – Aposentadoria por Tempo de Contribuicao (Maria Onesia de Assis)
Portaria 011-2016 – Aposentadoria por Tempo de Contribuicao (Zenaura Goncalves de Assis e Conceicao)
Portaria 012-2016 – Aposentadoria por Tempo de Contribuicao (Enimar Maria do Carmo)
Portaria 013-2016 – Aposentadoria por Tempo de Contribuicao (Manoel Barbosa da Silva)
Portaria 014-2016 – Aposentadoria por Tempo de Contribuicao (Edivane Imaculada de Faria)
Portaria 015-2016 – Aposentadoria por Invalidez (Cleuza Lemes da Silva)
Portaria 016-2016 – Aposentadoria por Idade (Lourdes Maria de Jesus)
Portaria 018-2016 – Aposentadoria por Idade (Maria Alves de Oliveira)
Portaria 019-2016 – Aposentadoria por Idade (Valdivina da Silva Oliveira)
Portaria 020-2016 – Pensao por Morte (Carlos Augusto Tosta)
Portaria 021-2016 – Aposentadoria por Tempo de Contribuicao (Isabel Cabral de Assis)
Portaria 022-2016 – Retificacao – Aposentadoria por Tempo de Contribuicao (Nafetal Rezende Silva)
Portaria 028-2016 – Aposentadoria por Invalidez (Maria Luzia dos Santos Sisterolli)
Portaria 029-2016 – Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Coraci Helena do Prado)
Portaria 030-2016 – Aposentadoria por Invalidez (Lazara Maria da Silva)
Portaria 031-2016 – Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Maria Sebastiana de Farias)
Portaria 032-2016 – Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Cleusa Helena Costa Silva)
Portaria 033-2016 – Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Marines Conceicao Rieth)
Portaria 034-2016 – Pensão por Morte (Osoria da Silva Moraes)
Portaria 038-2016 – Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Elizabet de Freitas Grecov)
Portaria 039-2016 – Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Iraci Nunes de Morais)
Portaria 040-2016 – Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Helielda Vitorino Ferreira Macedo)
Portaria 041-2016 – Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Lindoci Ferreira Borges)
Portaria 042-2016 – Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Neide Regina da Silva)
Portaria 043-2016 – Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Roberto Neto Soares Melo)
Portaria 044-2016 – Pensão por Morte (Luíza Silva Freitas)
Portaria 045-2016 – Aposentadoria por Invalidez (Jose de Souza Santos)
Portaria 046-2016 – Aposentadoria por Invalidez (Maria Aparecida da Silva)
Portaria 051-2016 – Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Maria de Lourdes Barros)
Portaria 052-2016 – Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Neuza Terezinha Amaral Simões)
Portaria 053-2016 – Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Zelinda Pereira da Fonseca)
Portaria 054-2016 – Aposentadoria por Idade (Maria Aparecida Gonçalves)
Portaria 055-2016 – Aposentadoria por Idade (Maria Divina Rosa de Oliveira Ramos)
Portaria 058-2016 – Aposentadoria por Idade (Maria José Rocha de Araújo)
Portaria 059-2016 – (Aposentadoria por Idade (Aderneval Dias de Lima)
Portaria 060-2016 – (Aposentadoria por Idade (Lourdes Costa Lima Silveira)
Portaria 061-2016 – (Aposentadoria por Idade (Divair Belo Honório Freitas)
Portaria 062-2016 – (Aposentadoria por Idade (Jerônima Garcia de Freitas)

Portaria 027/2019

Portaria 086 2019 – Programa de Revisão de Aposentadoria por Invalidez

Portaria 087 2019 – Convocao para o Programa de Revisão de Aposentadoria por Invalidez